«Ser ou Não Ouvida»: Perceções de Crianças Expostas à Violência Doméstica

Vera Azevedo, Ana Isabel Sani

Resumo


Este estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, foi realizado junto de crianças vítimas de violência doméstica e teve como objetivo geral compreender como aquelas percecionam o facto de serem ou não ouvidas no âmbito dos processos em que estão envolvidas. A amostra intencional foi composta por dez crianças portuguesas, com idades entre os sete e os 17 anos, de ambos os sexos, que se encontravam acolhidas com as suas mães em casa de abrigo para vítimas de violência doméstica há pelo menos um mês. Os dados foram recolhidos através da técnica de entrevista, sendo sido criado um guião semiestruturado, previamente testado. Da análise do conteúdo das respostas salienta-se a emergência de duas categorias, ‘auscultação da criança pelos adultos’ e ‘participação em tribunal’, com base nas quais se discute a importância da escuta da opinião da criança, ajudando na compreensão de como esta pensa e sente determinadas questões e como pode contribuir para a resolução de certos problemas. A maioria das crianças deseja poder expressar perante o magistrado algumas das suas necessidades, sendo uma delas a garantia de segurança, através do afastamento do agressor. Discute-se com base nestes resultados qualitativos a relevância da participação da criança em decisões da justiça.


Palavras-chave


Crianças, Violência, Justiça, Direitos, Participação

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