As casas de abrigo em Portugal: Caraterização estrutural e funcional destas respostas sociais

Ana Lúcia Correia, Ana Isabel Sani

Resumo


Em Portugal existem diversas respostas sociais orientadas para o apoio a vítimas de violência doméstica e seus familiares, caracterizadas por estruturas de atendimento especializado e as estruturas de acolhimento. Atualmente, no nosso país existem 37 estruturas de acolhimento às vítimas designadas por casas de abrigo. Neste texto firmada primeiramente a importância destas estruturas e descrita a sua emergência no panorama internacional e nacional, faz-se uma breve caracterização destas instituições apoiados em dados de um estudo que procurou fazer uma caraterização estrutural e funcional deste tipo de resposta social. Os dados qualitativos foram recolhidos junto de uma amostra intencional, composta por11 técnicos de nove casas de abrigo, através de uma entrevista estruturada preenchida em formulário próprio disponibilizada eletronicamente. Verificamos que há ligeira variabilidade quanto às características estruturais das instituições, as quais acolhem maioritariamente mulheres e seus filhos menores, com o objetivo funcional de assegurar a segurança e proteção destes. Concluímos, refletindo sobre o papel destas estruturas de resposta social na estabilização emocional, apoio à autonomia e restabelecimento de um projeto de vida de vítimas de violência doméstica.


Palavras-chave


casas de abrigo; crianças; violência; proteção

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Referências


Alberdi, I., & Matas, N. (2002). La violencia doméstica. Informe sobre els maltractaments a dones a Espanya. Barcelona. Fundació “la Caixa”.

Bardin, L. (2006). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Campanón, C. B. (2008). Menores víctimas de violencia de género: experiencia de intervención en un centro de acogida para familias víctimas de violencia de género. Intervención Psicosocial, 17, 337-351.

Coutinho, M. J., & Sani, A. I. (2010). Casas de abrigo: a solução ou o problema? Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26, 633-641.

Coutinho, M. J., & Sani, A. I. (2011). Casas de abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. In A. I. Sani (Coord.), Temas de vitimologia: Realidades emergentes na vitimação e respostas sociais (pp. 293-305). Coimbra: Almedina.

Diário da República (1999). Lei 107/99. Retirado de: http://dre.pt/pdf1sdip/1999/08/179A00/49944994.pdf

Diário da República (2006). Decreto Regulamentar nº1/2006. Retirado de: http://www.dre.pt/pdf1s/2006/01/018B00/05940601.pdf

Diário da República (2010). Portaria n. º 220-A/2010. Retirado de: http://dre.pt/pdf1s/2010/04/07401/0000200003.pdf

Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica Presidência do Conselho de Ministros (EMCVD) (2006). Guia de recursos na área da violência domestica. Retirado de: http://www.magnete-tech.com/cig/docs/GuiaRecursosCompleto_200711081153.pdf

Graham-Bermann, S. A., & Hughes, H. M. (2003). Intervention for children exposed to interparental violence (IPV): Assessment of needs and research priorities. Clinical Child and Family Psychology Review, 6, 189-204.

Instituto da Segurança Social (2009). Guia prático- respostas sociais- população adulta- pessoas vítimas de violência doméstica. Retirado de: http://www4.seg-social.pt/documents/10152/27255/apoios_sociais_vitimas_violencia_domestica

Magalhães, M. J., Morais, C., & Castro, Y. R. (2011). Organização e funcionamento duma casa de abrigo de solidariedade social. Psicologia e Sociedade, 23, 598-607.

Portugal, S. (2000). Globalização e violência doméstica. Revista Crítica de Ciências Sociais, 57/58, 231-258.

Roberts, A. R., & Lewis, S. J. (2000). Giving them shelter: national organizational survey of shelters for battered women and their children. Journal of Community Psychology, 28, 669-681.




DOI: https://doi.org/10.14417/ap.918

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