A adopção: O Direito e os afectos Caracterização das famílias adoptivas do Distrito de Lisboa

Abstract

A adopção como experiência humana transcende todas as culturas e existe desde sempre, tendo desempenhado diferentes funções ao longo do tempo, reflectindo as mudanças sociais relativas ao modo como a sociedade encara as necessidades da criança, os modos de guarda, consoante as necessidades dos pais biológicos e dos pais adoptivos. Nas culturas da Europa Ocidental e Americana e ainda num grande número de outras culturas, acredita-se que a família é o melhor meio para a criança crescer. Assim a adopção é um procedimento legal que visa dar uma família à criança cujos pais biológicos não são capazes, não têm vontade ou estão legalmente proibidos de tomarem conta dela, assegurando-lhe uma família de carácter definitivo, capaz de lhe proporcionar um ambiente propício ao seu desenvolvimento, assegurando as suas necessidades. Em Portugal, a legislação tem sido revista e alterada no sentido da promoção dos interesses da criança e da defesa dos seus Direitos.

O presente estudo tem como objectivo geral a caracterização das famílias adoptivas do distrito de Lisboa e faz parte de uma investigação mais ampla sobre a qualidade da vinculação nas crianças adoptadas.

Pudemos constatar que as famílias adoptivas apresentam a mesma diversidade e heterogeneidade que as famílias com filhos não adoptados, à excepção da sua (in)fertilidade e do número de anos de casamento (que é superior nas família adoptivas) até à chegada do primeiro filho. A adopção continua a ser, para a maioria das famílias adoptivas uma solução para o problema da infertilidade, embora as famílias procurem associar também uma motivação social. A criança adoptada está, na maioria dos casos, de acordo com a criança idealizada.