«Ser ou Não Ouvida»: Perceções de Crianças Expostas à Violência Doméstica

Vera Azevedo, Ana Isabel Sani

Abstract


Este estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, foi realizado junto de crianças vítimas de violência doméstica e teve como objetivo geral compreender como aquelas percecionam o facto de serem ou não ouvidas no âmbito dos processos em que estão envolvidas. A amostra intencional foi composta por dez crianças portuguesas, com idades entre os sete e os 17 anos, de ambos os sexos, que se encontravam acolhidas com as suas mães em casa de abrigo para vítimas de violência doméstica há pelo menos um mês. Os dados foram recolhidos através da técnica de entrevista, sendo sido criado um guião semiestruturado, previamente testado. Da análise do conteúdo das respostas salienta-se a emergência de duas categorias, ‘auscultação da criança pelos adultos’ e ‘participação em tribunal’, com base nas quais se discute a importância da escuta da opinião da criança, ajudando na compreensão de como esta pensa e sente determinadas questões e como pode contribuir para a resolução de certos problemas. A maioria das crianças deseja poder expressar perante o magistrado algumas das suas necessidades, sendo uma delas a garantia de segurança, através do afastamento do agressor. Discute-se com base nestes resultados qualitativos a relevância da participação da criança em decisões da justiça.


Keywords


Crianças, Violência, Justiça, Direitos, Participação

References


Anderson, P. (2000). Young children rights: Exploring beliefs, attitudes, principles and practice. London: Jessica Kingsley Publishers.

Bardin, L. (2009). Análise do conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Bernardi, D. C. F. (2010). Cada caso é um caso – A voz das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional. Brasil: Coleção Abrigos em Movimento.

Bessell, S. (2011). Participation in decision-making in out-of-home care in Australia: What do young people say? Children and Youth Services Review, 33, 496–501. doi: 10.1016/j.childyouth.2010.05.006

Block, S. D., Oran H., Oran, D., Baumrind, N., & Goodman, G. S. (2010). Abused and neglected children in court: knowledge and attitudes. Child Abuse & Neglect, 34(9), 659-670. doi: 10.1016/j.chiabu.2010.02.003

Brito, L., Ayres, L., & Amendola, M. (2006). A escuta de crianças no sistema de justiça. Psicologia & Sociedade, 18(3), 68-73. doi: 10.1590/S0102-71822006000300010

Cashmore, J. (2010). Children's participation in family law decision-making: Theoretical approaches to understanding children's views. Children and Youth Services Review, 33, 515–520. doi: 10.1016/j.childyouth.2010.05.008 doi: 10.1016/j.childyouth.2010.05.008

Cashmore, J., & Parkinson, P. (2008). Children’s and parents perceptions on children’s participation in decision making after parental separation and divorce. Family Court Review, 46(1), 91–104. doi: 10.1111/j.1744-1617.2007.00185.x

Cashmore, J., & Parkinson, P. (2009). Children´s participation in family law disputes – the views of children, parents, lawyers and counsellors. Familly Matters, 82, 14 – 21.

Conselho da Europa (2013). Directrizes do comité de ministros do conselho da europa sobre a justiça adaptada às crianças. Strasbourg: Council of Europe Publishing.

Gonçalves, M., & Sani, A. (2013). Instrumentos jurídicos de proteção às crianças: do passado ao presente. E-Cadernos-CES, 20, 186-200. doi: 10.4000/eces.1728

Goncalves, M., J., & Sani, A. (2015). A participação da criança na justiça: Estudo exploratório com crianças expostas à violência doméstica. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente, 6(1), 157-169.

Herber, E. (2016). Victim participation in Japan: When therapeutic jurisprudence meets prosecutor justice. Asian Journal of Law and Society, 3, 135-157. doi: 10.1017/als.2016.6

Jenkins, J., J. (2008). Listen to me! Empowering youth and courts through increased youth participation in dependency hearings. Family Court Review, 46 (1), 163-179. doi: 10.1111/j.1744-1617.2007.00190.x

Melo, M., F., & Sani, A., I. (2015). A audição da criança na tomada de decisão dos magistrados. Revista de Psicologia, 24(1), 1-19. doi: 10.5354/0719-0581.2015.37067

Oliveira, S. C. S. (2014). “Ir a tribunal não é uma coisa boa”: Análise das representações da justiça em crianças dos 6 aos 12 anos (Dissertação de Mestrado não publicada). Universidade Fernando Pessoa: Porto.

Parkinson, P., & Cashmore, J. (2007). Judicial conversations with in parenting disputes: The views of Australian judges. Oxford University Press IJLP&F, 21(160), 1-22. doi: 10.2139/ssrn.961997

Parkinson, P., Cashmore, J., & Single, J. (2007). Parents’ and children’s views on talking to judges in parenting disputes in Australia. Legal studies research, 7(8), 1-37. doi: 10.2139/ssrn.961998

Pitchal, E. (2008). Where are all the children? Increasing youth participation in dependency proceedings. UC Davis Journal of Juvenile Law & Policy, 12, 1–31.

Quas, J. A., Cooper, A., & Wandrey, L. (2009). Child victims in dependency court. In B. L. Bottoms, C. J. Najdowski, & G. S. Goodman (Eds), Children as victims, witnesses, and offenders (pp. 128 – 135). New York: The Guilford Press.

Quas, J., A., Wallin, A. R., Horwitz, B., Davis, E., & Lyon, T., D. (2009). Maltreated Children’s understanding of and emotional reactions to dependency court involvement. Behavior Sciences & The Law, 27(1), 97-117. doi: 10.1002/bsl.836

Richardson, R. J., Peres, J. A. S., Wanderley, J. C. V., Correia, L. M., & Peres, M. H. M. (2008). Pesquisa social: Métodos e técnicas. São Paulo: Editora Atlas.

Sacau, A., Jólluskin, G., Toldy, T., Oliveira, A., & Morais, J. (2013). A compreensão da terminologia legal e dos processos judiciais pelas crianças. E-Cadernos-CES, 20, 90-104.

Sani, A. I. (2013). Reflexões sobre infância e os direitos da participação da criança no contexto da justiça. E-Cadernos-CES, 20, 75-89. doi: 10.4000/eces.1668

Santos, M., R., & Costa, L., F. (2015). Da invisibilidade à participação: A expressão da criança em disputas de guarda. Revista de Psicologia, 24(2), 1-15.

Strauss, A., & Corbin, J. (1997). Grounded theory in practice. Thousand Oaks: Sage.

UNICEF (2004). A convenção sobre os direitos da criança. UNICEF. Retirado de http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf

Vis, S. A., Strandbu, A., Holtan, A., & Thomas, N. (2011). Participation and health – a research review of child participation in planning and decision-making. Child and Family Social Work, 16, 325–335. doi: 10.1111/j.1365-2206.2010.00743.x doi: 10.1111/j.1365-2206.2010.00743.x

Weisz, V., Wingrove, T., Beal, S., J., & Faith-Slaker, A. (2011). Children’s participation in foster care hearings. Child Abuse & Neglect, 35, 267-272. doi: 10.1016/j.chiabu.2010.12.007




DOI: https://doi.org/10.14417/ap.1325

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